Hachetetepé. Revista científica de Educación y Comunicación
nº21, 56-69, 2020
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Doi:10.25267/Hachetetepe.2020.i21.6
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TRANSEXUALIDADE E EDUCAÇÃO MÉDICA: UM ESTUDO
ANALÍTICO
1
TRANSEXUALITY AND MEDICAL EDUCATION: AN ANALYTICAL STUDY
TRANSEXUALIDAD Y EDUCACIÓN MÉDICA: UN ESTUDIO ANALÍTICO
Carlos Alberto Severo Garcia-Jr
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
http://orcid.org/0000-0003-3367-4151
carlosgarciajunior@hotmail.com
Liana Cristina Dalla Vecchia Pereira
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-4200-2464
lianadvp@gmail.com
Amanada Steil
Universidade Federal de São Paulo, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-0417-2921
amanda.steil@hotmail.com
Jair Josué Laurentino dos Reis
Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
https://orcid.org/0000-0003-3824-8135
jairjosuer@hotmail.com
Júlia de Sá Liston
Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-1262-3470
julia.10sali@gmail.com
Mariana Andréa de Moura Henicka
Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-2683-2708
marihenicka@gmail.com
Recebido:29/08/2020 Revisado: 23/09/2020 Aceito:05/10/2020 Publicado: 01/11/2020
Resumo: A educação médica requer adaptações curriculares de acordo com as necessidades de
saúde articuladas às questões sociais da população. Para tanto, este estudo teve como objetivo
analisar como o tema da transexualidade é abordado no curso de medicina de uma universidade
de Santa Catarina, região sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva com dois
procedimentos metodológicos: análise documental dos planos de ensino do curso de medicina e
grupos focais com estudantes de medicina. A análise de conteúdo foi utilizada enfocando os
termos: transexualidade, identidade sexual, sexualidade, diversidade, gênero, disfunções
psicossexuais, transexualidade e transgênero. Embora o tema esteja presente em alguns planos de
1
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.
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ensino, sua inserção ainda é incipiente e limitada no processo educacional com ênfase na
aprendizagem de habilidades para "usar uma linguagem neutra". As interlocuções nos grupos
focais demonstram a importância do compromisso ético para a atuação profissional diante das
demandas das pessoas transexuais. No entanto, os/as estudantes identificam práticas cotidianas
ligadas a valores morais. Conclui-se que não há uma determinação formal da questão transexual
no currículo médico desta universidade, evidenciando a necessidade de qualificar a formação para
uma atuação ético-política.
Palavras-chave: Educação universitária; Medicina; Sexualidade; Transexualidade.
Abstract: Medical education requires curricular adaptations according to health needs articulated
to social issues populations. Therefore, this study aimed to analyse how the topic of transsexuality
is approached in the medical course of a university in Santa Catarina, South region of Brazil. This
is a descriptive qualitative investigation with two methodological procedures: analysis of
medicine teaching plans and focus groups with medical students. Content analysis was used
focusing on the terms: transsexuality, sexual identity, sexuality, diversity, gender, psycho-sexual
dysfunctions, transsexuality and transgender. The topic is present in some curricula teaching
plans, but it is still incipient and limited in the educational process with an emphasis on learning
skills to “use neutral language”. The discussions in the focus groups demonstrate the importance
of ethical commitment to professional performance facing the demands of transsexual people.
However, students identify everyday practices linked to moral values. It is concluded that there
is no formal determination of transsexuality topic in the medical curriculum of this university,
revealing the need to qualify the training for an ethical-political performance.
Keywords: University education; Medical sciences; Sexuality; Transsexuality.
Resumen: La educación médica requiere adaptaciones curriculares según las necesidades de
salud articuladas a las cuestiones sociales de las poblaciones. Para tal, este estudio tuvo como
objetivo analizar cómo se aborda el tema de la transexualidad en el curso de medicina de una
universidad de Santa Catarina, región sur de Brasil. Se trata de una investigación cualitativa
descriptiva con dos procedimientos metodológicos: análisis documental de los planes de
enseñanza del curso de medicina y grupos focales con estudiantes de medicina. Se utilizó el
análisis de contenido enfocándose en los términos: transexualidad, identidad sexual, sexualidad,
diversidad, género, disfunciones psicosexuales, transexualidad y transgénero. El tema está
presente en algunos planes de enseñanza, pero su inserción aún es incipiente y limitada en el
proceso educativo con énfasis en el aprendizaje de habilidades para “usar un lenguaje neutral”.
Las interlocuciones en los grupos focales demuestran la importancia del compromiso ético para
el desempeño profesional frente a las demandas de las personas transexuales. Sin embargo, los/las
estudiantes identifican prácticas cotidianas vinculadas a los valores morales. Se concluye que no
hay una determinación formal del tema transexualidad en el currículo médico de esta universidad,
evidenciando la necesidad de calificar la formación para un desempeño ético-político.
Palabras claves: Educación universitaria; Medicina; Sexualidad; Transexualidad.
Como citar este artigo: Severo, C.A., Dalla, L. C., Steil, A., Laurentino, J.J. De Sá, J. y de
Moura, M. A. (2020). Transexualidade e educação médica: um estudo analítico. Hachetetepé.
Revista científica en Educación y Comunicación, (21), 56-69.
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1. INTRODUÇÃO
Com a expansão do campo científico e a consequente produção de novos
conhecimentos, é notável a rapidez com a qual os saberes se tornam obsoletos. Essa
movimentação ágil do conhecimento gera a necessidade de criar hábitos e métodos que
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valorizem o auto aprendizado, a inquietação permanente e a abordagem crítica daquilo
que é aprendido (Campos y Belisário, 2001). Para isso, a educação profissional precisa
transmitir valores e atitudes, além do conhecimento. Na educação em saúde essa
transmissão ocorre, principalmente, na transversalidade das “humanidades”, ou seja, nas
disciplinas que visam à formação de uma visão holística do ser humano (Ristow, 2007).
Entretanto, há evidências de que a medicina ainda não está aberta à mudança de
paradigma necessária, pois a formação médica ainda se depara com a ausência ou a
marginalidade de disciplinas de caráter humanístico nas matrizes curriculares (Ribeiro y
Amaral, 2008). O desafio se amplifica ao considerar o tema da transexualidade no
universo acadêmico somado à cultura heteronormativa que inferioriza e desqualifica o
que escapa aos padrões heterossexuais e cisgênero (Santos y Cruz, 2014).
Em consulta às bases de dados Lilacs, PubMed e Scielo utilizando os descritores
“transexualidade/transexuality” combinado à “educação médica/medical education”,
encontramos poucos artigos publicados até agosto de 2020 sobre transexualidade na
graduação de medicina dentre os resumos disponíveis. Encontramos 12 artigos na Lilacs
(Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), dos quais apenas 2
estudos se referem à graduação de medicina. Estes elucidam a pouca abordagem do tema
na formação médica (Ling-Fang y Hsing-Chen, 2015) e a inadequação do conhecimento
às necessidades das pessoas transexuais (Rondahl, 2009). No PubMed encontramos 30
artigos, dos quais 6 se relacionam à educação médica na graduação, sendo que 2 se
repetem da Lilacs, As demais pesquisas evidenciam que estudantes com maior exposição
ao atendimento de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo)
têm maior conhecimento das suas questões de saúde e realizam uma abordagem mais
compreensiva (Sanchez et al., 2006). Outro estudo elucida que o aprendizado sobre a
saúde de pessoas transexuais ainda é menos retratado do que a saúde de pessoas LGB
(Liang et al., 2017). Nas escolas de medicina dos Estados Unidos e Canadá, o tempo
médio relatado dedicado a tópicos relacionados à saúde LGBT em 2009-2010 foi
pequeno, sendo que a quantidade, o conteúdo coberto e a qualidade percebida da instrução
variaram substancialmente (Obedin-Maliver et al., 2011). Quanto ao corpo docente,
professores que percebem mais barreiras para o ensino da saúde LGBTI+ dedicaram
menos tempo a esses tópicos (Tamas et al., 2010). Não encontramos nenhum artigo sobre
o ensino de temas relacionados à transexualidade na graduação médica no Brasil, o que
se confirma na busca realizada na Scientific Electronic Library Online (SciELO). Essa
lacuna evidencia a relevância da realização de pesquisas nessa área.
Na busca por modelos tradicionais e pela adequação à ordem, a medicina se
apropria da transexualidade como um problema médico (Leite y Santos, 2016). Ao
considerar as pessoas como pertencentes à dicotomia feminino ou masculino, a educação
médica desconsidera as múltiplas possibilidades de vivenciar as expressões do gênero e
da sexualidade, limitando os modos de existência. Para minimizar as consequências dessa
perspectiva reducionista que ainda norteia a avaliação, o diagnóstico e a intervenção
médica, faz-se necessário a reorientação do ensino médico para que as pessoas não sejam
discriminadas e tenham tratamentos adequados (ONU, 2012).
Nesse sentido, a educação médica requer adaptações curriculares de acordo com
as necessidades de saúde articuladas às questões sociais das populações. Para tanto, este
estudo teve como objetivo analisar como o tema da transexualidade é abordado no curso
de medicina de uma universidade de Santa Catarina, região sul do Brasil. Busca-se dar
visibilidade à temática para contribuir para uma formação ético-política que contemple a
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diversidade dos modos de viver e existir. Ao considerar a importância dos saberes e das
práticas médicas na sociedade em que vivemos, além da lacuna de pesquisas sobre a
transexualidade na educação médica, torna-se fundamental o estudo da temática em
questão do processo de formação médica no contexto brasileiro.
2.METODOLOGIA
Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e nível descritivo. Para Minayo
(2014), a pesquisa qualitativa se propõe a estudar as experiências, percepções,
representações e interpretações em relação aos modos de viver, sentir e pensar. Essa
perspectiva valoriza a subjetividade e a singularidade das pessoas na relação com o meio
e momento histórico em que vivem, buscando interpretar e construir relatos pluralizados,
individual e coletivo, simultaneamente.
Este estudo foi desenvolvido em uma instituição privada de ensino superior
localizada em cidade litorânea de médio porte com a segunda maior renda per capita de
Santa Catarina. O estado está na região sul do Brasil, contando com cursos de medicina
em 2 universidades públicas federais, 1 comunitária e em 7 instituições privadas. A
escolha da universidade privada deste estudo se justifica por se constituir como referência
na formação de medicina na região, com a implementação do curso em 1998, tendo
formado 29 turmas até 2018, ano em que a pesquisa foi realizada. Semelhante a outros
estados, há maior oferta de vagas para medicina em instituições privadas do que em
universidades públicas, aspecto que limita o acesso a pessoas que dispõem de condições
socioeconômicas para financiar os altos custos do curso.
Na universidade participante do estudo, a formação médica possui carga horária
de 8.295 horas, distribuídas em 12 semestres, sendo os 7 primeiros destinados aos ciclos
básico e pré-clínico e os 5 últimos ao ciclo clínico prático ou Internato Médico. A matriz
curricular possui um enfoque predominantemente clínico com apenas uma disciplina de
caráter humanístico em cada um dos sete primeiros semestres do curso e nenhuma nos
últimos anos. O corpo docente do curso era composto por 153 professores até 2018, dentre
os quais, 73 especialistas, 53 mestres/as e 27 doutores/as.
A pesquisa foi realizada em 2018 utilizando dois procedimentos metodológicos
para a coleta de dados: análise dos planos de ensino das disciplinas do curso de medicina
e realização de dois grupos focais com estudantes de medicina. A análise documental
parte da busca dos termos: transexualidade, identidade sexual, sexualidade, diversidade,
gênero, disfunções psicossexuais, transexualismo e transgênero. O grupo focal se
caracteriza como uma entrevista ou conversa em grupos pequenos e homogêneos que
favorecem a interação entre participantes em ambiente não diretivo seja para gerar
consenso, seja para explicitar divergências (Minayo, 2014).
Foram realizados dois grupos focais em salas reservadas na própria universidade
com a duração de uma hora e quarenta minutos cada encontro, orientados por questões-
norteadoras para suscitar o diálogo. Os grupos foram coordenados por um professor e
pesquisador na área da saúde, com formação em psicologia doutorado em ciências
humanas, junto a três estudantes de medicina que integravam o projeto de iniciação
científica. Estes foram supervisionados pelo primeiro e participaram do curso
preparatório para a pesquisa de campo. Os diálogos foram gravados e transcritos mediante
autorização das/os participantes. A análise foi realizada com base nos princípios da
análise de conteúdo temática com atenção ao significado contextual (Bardin, 2011). Os
resultados são apresentados de modo descritivo e por meio de recortes dos planos de
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ensino e das falas dos grupos focais. Todas as narrativas dos grupos focais foram
analisadas, porém escolhemos os excertos que suscitaram inquietações pertinentes no
coletivo, ou seja, relatos que reverberaram nas/os demais despertando o interesse em
compartilhar suas experiências e perspectivas.
A população alvo dos grupos focais corresponde a estudantes entre o 3º e 7º
semestres do curso de medicina em 2018. Optou-se por não incluir estudantes do 1º e 2º
semestres devido à inserção inicial no curso, e discentes a partir do 8º semestre, período
em que estão no Internato Médico com ampla carga de estágios fora da universidade, o
que dificultaria a participação. A seleção ocorreu por meio de convite e manifestação do
interesse em participar, constituindo uma amostra intencional. A preferência pelos
semestres intermediários se justifica pela imersão nos conhecimentos teóricos e vivências
nos cenários de prática. Cada grupo focal contou com a participação de seis estudantes,
totalizando doze participantes.
O presente estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa número CAAE
84981818.8.0000.0120, conforme o parecer 2.577.514 disponível em 03/04/2018. Foi
utilizado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com todos/as participantes. O
projeto contou com fonte de financiamento do Programa de Bolsas Universitárias da
Constituição do Estado de Santa Catarina (UNIEDU) no âmbito do Artigo 170. Os/as
autores/as não possuem nenhum conflito de interesse.
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
Para melhor detalhar os dados coletados, apresentamos, na Tabela 1, a presença ou
ausência das palavras-chave pesquisadas nos planos de ensino das disciplinas do curso de
medicina em casa semestre, além da frequência e modo como comparecem no material.
Tabela 1
Evidência dos Termos nos Planos de Ensino do Curso de Medicina
Disciplina(s)
Palavras-chave
Forma de abordagem
Humanidades
Médicas
Sexualidade (1)
Diversidade (2)
Gênero (2)
Conteúdo programático
e cronograma
Saúde Coletiva
Diversidade (1)
Conteúdo programático
Semiologia
Diversidade (3)
Conteúdo programático e
avaliação
Atenção Básica
Diversidade (1)
Conteúdo programático
Ginecologia e
Obstetrícia
Sexual (8)
Gênero (3)
Ementa, conteúdo
programático e referências
básicas
Humanidades
Médicas
Sexualidade (1)
Gênero (1)
Cronograma
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Transexualidade (1)
Pediatria
Sexualidade (1)
Conteúdo programático
Semiologia
Diversidade (2)
Conteúdo programático
Humanidades
Médicas
Gênero (2)
Conteúdo programático
Medicina Legal
Sexual (4)
Ementa e conteúdo
programático
Não foi observada a ocorrência dos termos pesquisados em nenhuma das
disciplinas.
Clínica Médica
Sexual (2)
Conteúdo programático
Saúde Mental
Sexual (1),
Diversidade (1) e
Gênero (1)
Conteúdo programático
Internato de Saúde
Mental
Sexual (1) e
Gênero (1)
Outros critérios de avaliação
Não foi observada a ocorrência dos termos pesquisados em nenhuma das
disciplinas.
Não foi observada a ocorrência dos termos pesquisados em nenhuma das
disciplinas.
Não foi observada a ocorrência dos termos pesquisados em nenhuma das
disciplinas.
Não foi observada a ocorrência dos termos pesquisados em nenhuma das
disciplinas.
Fonte: Planos de Ensino do Curso de Medicina da Universidade-Participante no ano de 2018
A análise dos planos de ensino constata que alguns dos temas relacionados à
transexualidade comparecem em treze disciplinas do curso, com significativa diferença
entre os semestres dos ciclos básico e pré-clínico para o internato, pois os termos não
estão presentes nos documentos dos últimos anos. Os trechos dos documentos os quais
aprofundamos a análise referem-se, principalmente, às disciplinas do 4º, 5º, 7º e 8º
semestres, pois nas demais os termos pesquisados são apenas citados sem maiores
especificações da abordagem da temática no processo de ensino-aprendizagem.
Na disciplina de saúde mental lecionadas durante o sétimo semestre e no internato
médico, o tema comparece no conteúdo programático e nos critérios de avaliação,
conforme os trechos a seguir:
Demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza
ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais,
religiões, necessidades especiais, orientações sexuais e outras. (Trecho do
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conteúdo programático da disciplina de saúde mental - 7º semestre).
Esperamos que o interno desenvolva habilidades (interpessoais e de
comunicação), que serão demonstradas na entrevista psiquiátrica, incluindo: [...]
d. Quando necessário, usar de linguagem neutra para gênero, idade, raça,
orientação sexual, cultura e religião. (Trecho dos critérios de avaliação do
internato em saúde mental - 8º semestre).
Apesar de formalmente presentes no plano de ensino da disciplina de saúde
mental, os termos diversidade, gênero e orientação sexual estão inseridos como situações
delicadas em que o/a discente deve “demonstrar consciência” e aprender a “usar uma
linguagem neutra”.
3.1. Patologização da Transexualidade
Ao analisar as narrativas dos/as alunos/as-participantes dos grupos focais,
deparamo-nos com o memorar o processo de ensino-aprendizagem no qual a abordagem
se aproxima à patologização do tema da transexualidade. “Eu não me lembro de um
momento exato em que um professor chegou e abordou o tema, “isso num transexual”,
talvez na aula de saúde mental, citado nos transtornos de personalidade...” (Discente 2).
Embora a última atualização do DSM-V (Manual de Diagnóstico e Estatístico de
Transtornos Mentais) não mais relacione o termo transexualidade à doença mental, os
relatos dos grupos focais elucidam que a transexualidade tende a ser abordada na
dicotomia cuja atribuição dos padrões comportamentais está associada ao órgão sexual,
desconsiderando a construção social das expressões de gênero. Bento (2008) aponta que
tanto a medicina quanto as ciências psi (psicologia, psiquiatria e psicanálise), ao invés de
compreender a sexualidade como uma experiência identitária, podem, por vezes,
considerar a transexualidade como uma “doença mental”, criando, inclusive,
procedimentos para legitimar o discurso patologizante.
Teve uma aula de humanidades médicas no primeiro período [semestre] em que
foi levada uma psiquiatra para falar sobre transexualidade, na verdade foi gênero
e sexualidade, mas enfim, e começou a se falar de transexualidade de uma forma
totalmente errada. Era uma psiquiatra que começou a usar o DSM como base,
dizendo um monte de coisa. Uma visão da transexualidade como um distúrbio
mesmo. (Discente 1)
As narrativas situam que ainda há certa patologização da transexualidade no
ensino médico. Bento e Pelúcio (2012) apontam a necessidade de interromper a produção
de diagnóstico de transtorno mental em pessoas transexuais, uma vez que essa categoria
nosológica tem efeitos múltiplos, tais como o aprisionamento das diferenças sexuais em
meio à sociedade heteronormativa que desqualifica e patologiza as diferenças.
O processo de luta pela despatologização da população LGBTI+ reverbera na
retirada do termo homossexualismo como doença mental no DSM-IV. A campanha Stop
Trans Pathologization (pare a patologização das pessoas trans!) também teve visibilidade
no enfrentamento aos ditames preconceituosos (Bento y Pelúcio, 2012). Entretanto,
persistem expressões como “Disforia de Gênero” no DSM-V e “Transtornos da
identidade sexual” no CID-10, manuais que se constituem como referência internacional
na educação médica e nas demais áreas da saúde.
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3.2. Contrastes do Processos de Ensino, Diretrizes Curriculares & Formação
Docente
As situações de patologização da transexualidade retratadas nos grupos focais
contrastam com o currículo formal de medicina. “Compreender aspectos bioéticos em
questões étnico-raciais e questões de gênero. Bioética e direitos humanos, questões
étnico-raciais e de gênero”. (Trecho do conteúdo programático da disciplina
Humanidades Médicas - 5º semestre).
Embora as novas diretrizes curriculares proponham a inserção de uma disciplina
voltada às questões humanitárias (humanidades médicas) no intuito de formar médicos/as
com um olhar ampliado em relação à compreensão da diversidade e dos direitos humanos,
ainda há dificuldade de romper com a abordagem patológica do tema na educação médica.
Este fato parece estar relacionado, em parte, ao processo formativo dos/as docentes. Com
a influência do modelo flexneriano para a padronização dos currículos das escolas
médicas, no começo do século XX, houve o desenvolvimento de estratégias de ensino
privilegiando alguns atributos, tais como: ensino por especialidades; concepção da
doença como processo individual, natural e biológico; hospital como local por excelência
para a implantação do binômio ensino-pesquisa (Pagliosa y Da Ros, 2008).
Questionamentos quanto ao reflexo da formação docente comparecem nos grupos focais
junto ao entendimento de que a introdução de novos temas e debates virá da sociedade,
questão necessária para que ocorra uma abertura no meio acadêmico.
Será que os nossos professores sabem como lidar com isso? Será que eles sabem
o manejo disso? Porque, querendo ou não, eles também já foram estudantes de
medicina, quem sabe na faculdade deles nunca teve esse papo, nunca se abordou
esse assunto... Eu fico pensando que às vezes a nossa educação com esse assunto
não vai vir de professores, mas quem sabe vai vir de fora, com pessoas realmente
transgêneros que nos ensinem como atender eles... O que é bem bizarro. (Discente
5)
3.3. Sexualidade: ênfase nos processos biológicos e a estigmatização das diferenças
O modelo flexneriano ainda influencia o curso de medicina ao privilegiar a
segmentação clínica. Quando se discute sobre sexualidade humana, por exemplo, as
questões biológicas são enfatizadas junto à correlação do assunto com infecções
sexualmente transmissíveis, conforme comparece nas disciplinas de Ginecologia e
Obstetrícia e Clínica Médica.
Unidade 2 - Desenvolvimento sexual. 1. Embriologia do Aparelho Reprodutor
Feminino; 2. Fisiologia do Desenvolvimento Sexual da Infância e da
Adolescência; 3. Fisiologia do Ciclo Menstrual; 4. Climatério e Menopausa; 5.
Anticoncepção. (Trecho do conteúdo programático de Ginecologia e Obstetrícia
- 4º semestre).
Reconhecer as infecções sexualmente transmissíveis, além do HIV, mais
prevalentes em nosso meio, com especial atenção às hepatites virais crônicas.
Unidade 6 – Abordagem das doenças infecciosas mais prevalentes na prática
médica (Trecho do conteúdo programático de Clínica Médica - 7º semestre).
O ensino sobre sexualidade cuja ênfase recai sobre o funcionamento biológico e
doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) também foi relatada no meio científico
brasileiro por Rufino, et al. (2013). Nos grupos focais as/os estudantes relatam que a
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sexualidade tende a ser abordada com maior ênfase às questões biológicas nas aulas, com
conotação negativa das populações consideradas de “risco” às DSTs.
Eu não lembro exatamente qual foi a disciplina, mas eu tenho memória de que
sempre que esse assunto (sexualidade) surgiu foi de forma negativa em relação à
promiscuidade, DST e coisas do tipo, como se fosse uma população de risco
(LGBT) (Discente 6)
A associação entre sexualidade e doenças remete à histórica construção social e
científica vinculada às pessoas que vivem com HIV, o que evidencia o reducionismo no
modo de abordar a temática da sexualidade. No começo da década de 1980, com a
identificação dos primeiros casos de AIDS no Brasil, fez-se a correlação entre a síndrome
e “populações de risco” caracterizadas como “promíscuas”, levando à estigmatização.
Embora os avanços em pesquisas relacionadas ao HIV/AIDS demonstrem que não há
relação direta entre a síndrome e a população LGBTI+, a narrativa acima evidencia a
continuidade desta associação no processo de ensino médico, com a perpetuação da ideia
de “população de risco” atribuída às pessoas LGBTI+.
3.4. Perspectiva Processual da Transexualidade: aprendizados com a sociedade
Dentro de um processo histórico no qual os indivíduos são compreendidos como
portadores de uma doença e vistos de maneira fragmentada pela medicina, amplificam-
se os obstáculos para acompanhar as pessoas transexuais na perspectiva da integralidade
do cuidado. Torna-se primordial romper com o paradigma patologizante das abordagens
reducionistas que se limitam a focar em intervenções sobre os corpos, como nos processos
de hormonização, cirurgia de transgenitalização, entre outros, práticas nas quais se
utilizam determinados domínios do saber sobre o outro. Nesse sentido, os discursos
dos/as discentes de medicina estão relacionados a dois tipos de interpretações sobre o
“corpo transexual”: a relação corpo-mente fortemente influenciada pela caracterização
biológica, e a processualidade de ser/estar transexual dentro de um contexto e história.
Esta perspectiva está relacionada com as experiências extramuros das/os estudantes, ou
seja, vivências e pesquisas não instituídas pelo curso de medicina. “Extraclasse, foi tudo
interesse de aluno querendo trabalhar esse assunto, não tanto de uma docência querendo
abordar isso com a gente”. (Discente 5)
Em relação à compreensão da transexualidade como um processo, pode-se
observar dois pontos de vista nas narrativas abaixo: o primeiro expressando um devir que
se afirma na suspensão das diferenças e o segundo com a percepção para além do corpo,
isto é, um atravessamento do indivíduo pelas interferências culturais e sociais:
Se tu for analisar a palavra transexual, tipo “trans”, que é “passar” de uma
sexualidade para outra, quem sabe às vezes não é nem uma categoria, e sim um
processo de você estar passando de um gênero para o outro gênero. (Discente 5)
Para uma mulher transexual, ela nasceu um homem perante a sociedade, mas para
ela, ela é uma mulher independente da genitália. A questão da transexualidade,
para mim, vai além da cirurgia, vai na questão de como a pessoa se percebe, de
toda transição de vestuário, questão social, familiar, etc. (Discente 1)
3.5. Relação Corpo-Mente na compreensão do Processo Transexualizador
A compreensão da relação corpo e mente da pessoa transexual, fortemente
influenciada pela caracterização da alteração biológica, transparece entre participantes da
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pesquisa. A concepção da separação corpo-mente e a possibilidade da reparabilidade do
órgão genital com a cirurgia pode ser identificada quando os/as acadêmicos/as narram:
Acho que a transexualidade é uma coisa que não fica só no físico. Tem muitos
que não têm meios de chegar à cirurgia para mudar o corpo e acaba se mantendo
num “trans mente”. (Discente 2)
Eu fico nessa dúvida se é uma questão só mental ou se precisa ser mental e física
junto. Eu acredito que seja mental e que a questão física vem como consequência.
Acho que é mais mental, de a pessoa nascer e se ver em outro gênero (Discente
5)
Em 1997, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou os procedimentos
transgenitalizadores. O processo transexualizador é promovido pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) com portarias que alertam à necessidade de cuidado com o uso de técnicas
e recursos biotecnológicos desenvolvidos pela medicina na “construção de corpos”,
sobretudo para evitar danos e malefícios (Brasil, 2015). Nesta área do conhecimento a
medicina detém poderes e saberes cerceados por valores éticos e morais. Por isso, torna-
se impreterível a construção de conhecimentos e do compromisso ético no ensino médico
na assegurar os direitos das pessoas transexuais. “Eu não sei dados, mas acredito que a
maioria tenha algum desejo de fazer a cirurgia de readequação” (Discente 1)
O desconhecido sobre o desejo da pessoa transexual no ensino da medicina pode
ser visto como reflexo do distanciamento do debate, sobretudo, com as próprias pessoas
transexuais. O saber médico ancorado em teorias psicobiológicas manifesta a avaliação
de desajustes e alterações caraterizadas como estruturas orgânicas, levando à construção
de parâmetros, quantificações, medições e localizações com a finalidade de explicações
biológicas sobre a compreensão do indivíduo (Caponi, 2014).
3.6. Violência e Discriminação da população LGBTI+
Os/as acadêmicos/as de medicina refletem sobre a ordem regulatória em relação
ao corpo orgânico e aos comportamentos sexuais, demonstrando a conscientização quanto
aos desafios enfrentados pela população LGBTI+ na sociedade heteronormativa que
desqualifica as diferenças situando-as como anormalidade. “Se você for ver, um
homossexual ou um transexual, eles já nascem com um desafio de se entender numa
sociedade em que a maioria das pessoas julga como não sendo normal..”. (Discente 5)
A perspectiva preconceituosa que considera as pessoas LGBTI+ como anormais
reside na procura pela parametrização do comportamento dos indivíduos na sociedade.
Assim, à medida em que comportamentos sexuais diferem de distribuições de
probabilidade para modelar fenômenos vistos como naturais, os desafios aumentam.
O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo (...) Uma das causas de
morte é suicídio...e numa sociedade que não tem nenhum reconhecimento acaba,
muitas vezes, sem emprego, vai para condição de rua. Tem muita trans que se
torna profissional do sexo para tentar ter alguma forma de viver. (Discente 1)
Em 2018, o relatório de pessoas LGBTI+ mortas no Brasil, produzido pelo Grupo
Gay da Bahia (GGB, 2018), identificou 420 lésbicas, gays, bissexuais e transexuais
vítimas da homolesbotransfobia, 320 assassinatos e 100 suicídios. Entre 2011 e 2018, as
denúncias de assassinato registradas pelo Disque 100, Transgender Europe e pelo GGB
totalizam 4.422 mortos, o que equivale a 552 mortes por ano ou uma vítima de homofobia
a cada 16 horas no Brasil. Conforme os dados do relatório citado, o Brasil foi campeão
mundial de crimes contra as minorias sexuais. As estatísticas refletem a banalização da
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violência e sofrimento dessa população. Além da violência física identificada, existe,
ainda, situações de violência moral enfrentadas pela população transexual.
Lembrei de outra situação na UBS
2
. As Agentes Comunitárias de Saúde tavam
falando de uma mulher trans, dizendo que era um absurdo ela estar na UBS e que
foi chamada pelo nome... Ela se identificava como mulher e foi chamada pelo
nome masculino e não pelo nome social e tava fazendo um “piti”. (Discente 6)
Ao mesmo tempo em que existe a necessidade de tornar visível a pessoa transexual
na sociedade heteronormativa, essa exposição abre um campo de oportunidade para a
manutenção de preconceitos por meio de constrangimentos como o citado na narrativa
acima. O nome social, um artifício criado para combater preconceitos, acaba se tornando
o motivo e o alvo da discriminação, apesar de ser garantido nos serviços de saúde
enquanto direito dos/as usuários/as do SUS (Silva; Silva; Coelho; Maritiniano, 2017).
A abordagem do tema da transexualidade na educação médica ainda envolve certa
invisibilidade e distanciamento do que se apresenta nas novas diretrizes curriculares do
curso de medicina. Em estudo com estudantes de medicina de uma instituição pública de
Santa Catarina, Moretti Pires (2017), refere que a comunicação de docentes para discentes
transita pelo viés misógino e sexista.
3.7. Processo de Ensino e Atravessamentos dos Valores Morais
O discurso de notório saber sobre o que é relevante na formação médica baseada
em seus cânones reverbera tanto na ênfase à dimensão biológica, ou mesmo patologizante
da transexualidade, como nas resistências do corpo docente a ampliar a perspectiva
psicossocial das necessidades de saúde no contexto em que o estudo foi realizado.
Eu imagino que querer que os professores falem sobre isso na faculdade agora…
Professores que já estão trabalhando há muitos anos não vão querer botar um
assunto que às vezes eles nem sabem. Eles não vão querer assumir que eles não
sabem, vão querer dizer que não tem hora curricular para isso. (Discente 1)
O papel do/a docente de medicina frente às demandas das pessoas transexuais está
atravessado pelo compromisso ético, porém, os enfrentamentos cotidianos na prática de
ensino podem revelar dimensões vinculadas aos valores morais. O corpo docente da
universidade participante do estudo é composto principalmente por médicos/as. Assuntos
não recorrentes na prática clínica desses/as profissionais tendem a ficar em segundo
plano, não sendo abordado nas aulas e práticas com os/as alunos/as, como é o caso do
atendimento à população transexual. Quando a instituição de ensino não estabelece
diretrizes que considerem a dimensão subjetiva e plural das experiências, essas questões
serão abordadas dependendo da disponibilidade de cada docente em abordar tais aspectos.
Não se trata de culpabilizar docentes, mas de evidenciar que os aspectos relacionados à
sexualidade e expressões de gênero ainda são imbuídos de preconceitos e são situadas à
margem na sociedade em que vivemos, o que se reflete, também, na formação médica.
Nos grupos focais foi consensual o papel relevante que a instituição de ensino
desempenha e pode desempenhar no processo de aprendizagem das questões de gênero e
sexualidade, enfatizando a importância de criar estratégias para descontruir preconceitos
e qualificar a postura ética.
2
Unidades Básicas de Saúde (UBS) são serviços de atenção primária à saúde localizados no bairro em
que as pessoas vivem.
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A gente entra na faculdade, cada um tem várias opiniões e vários preconceitos
embutidos e acho que seria fundamental, de alguma forma, o curso desconstruir
isso e te preparar, não para atender um transexual, mas para atender qualquer
pessoa. A nossa profissão exige isso. (Discente 4)
A responsabilidade referida acima diz respeito à ética presente ao se considerar as
diversidades do indivíduo, o que sintoniza com o objetivo das Diretrizes Curriculares
Nacionais que orientam a formação médica (Brasil, 2014).
“Acho que a gente tem que
saber ouvir e conduzir. E pela universidade, o objetivo é que a gente se torne médico
generalista para uma pessoa cis e para uma pessoa trans também. É só isso”. (Discente 6)
A análise dos planos de ensino e dos debates suscitados nos grupos focais desta
instituição demonstra que as temáticas relacionadas à transexualidade ainda são
abordadas de modo incipiente com ênfase aos processos biológicos e patológicos, não
satisfazendo as necessidades evidenciadas por acadêmicos/as de medicina quanto ao
processo educativo relacionado às necessidades de saúde da população LGBTI+. Nos
grupos focais foi evidenciada, também, a necessidade de respostas para possíveis
demandas advindas do papel social do/a médico/a.
4.ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Estamos vivenciando um momento em que se tensionam mudanças em relação às
diversas construções socioculturais heteronormativas baseadas em comportamentos
misóginos, sexistas, taxativos e intransigentes. A luta pelos direitos humanos se soma ao
processo de desconstrução dos preconceitos em relação à população LGBTI+. O serviço
de saúde é porta de entrada para todas as pessoas, cada qual com sua singularidade e deve
se alicerçar em preceitos éticos que sejam capazes de acolher a todos/as.
Por meio desta pesquisa, podemos constatar que mesmo com as novas Diretrizes
Curriculares Nacionais de 2014 e a implementação dos temas relacionados à sexualidade
e gênero nos planos de ensino, o processo de ensino-aprendizagem no curso de medicina
da universidade-participante ainda é alicerçado em metodologias que enfatizam a
perspectiva biomédica. Os/as discentes reconhecem o potencial que a universidade pode
desempenhar para fomentar uma compreensão ampliada dos processos de saúde com
reflexões críticas para desconstruir perspectivas pejorativas e preconceituosas.
Esse artigo organizou uma síntese das formulações de um pequeno grupo de
estudantes do curso de medicina de uma universidade privada no sul do Brasil. Os
resultados estão circunscritos a determinada realidade, podendo apresentar discrepâncias
na mesma instituição e em outras regiões do país. Os grupos focais foram compostos por
discentes que demonstraram interesse pelo tema, sendo unânime o anseio por aprofundar
o conhecimento sobre a transexualidade. Se mesmo diante de um grupo interessado pelo
tema ainda há diversas dúvidas, como há de ser a relação da maioria da comunidade
acadêmica com a população LGBTI+? Assim, pode-se constatar a necessidade de uma
educação médica baseada no compromisso ético-político-social para acolher as pessoas
na diversidade de questões que subjetivam seus modos de viver e existir no mundo.
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